Congresso aprova referendos sobre a Constituição

Sessão plenária se deu em meio a cerco do edifício por parte dos movimentos sociais


29/02/2008

Do meu grande amigo e amigo grande Igor Ojeda,

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)



O Parlamento boliviano aprovou, na noite de quinta-feira (28), o referendo aprobatório sobre a nova Constituição e o dirimidor a respeito do artigo que trata do latifúndio. A sessão do Congresso se deu em meio a um cerco do edifício iniciado na terça-feira (26) pelos principais movimentos sociais do país, que exigiam justamente a aprovação das duas consultas, marcadas para o dia 4 de maio.

Mais de dois terços dos parlamentares compareceram, quorum suficiente para o início da plenária. Alguns congressistas opositores presentes, em número reduzido, tentaram bloquear o desenvolvimento da sessão, enquanto outros foram impedidos de entrar no Parlamento pelos manifestantes pró-governo – duas congressistas chegaram a ser xingadas e agredidas. Tais fatos fizeram com que a aprovação dos referendos fosse chamada de “ilegal”, “autoritária” e “antidemocrática” pela oposição.

Já os apoiadores do presidente Evo Morales afirmaram que a sessão foi legítima, uma vez que a maioria do povo queria as consultas, mas os opositores desejavam travar o processo, em nome de interesses oligárquicos. O Chefe-de-Estado promulgou, na manhã desta sexta (29), as leis de convocatória.


“Esforços”


“Fizemos todos os esforços para encontrar um acordo, mas, como resposta, recebemos um rechaço brutal. Agora, o povo é quem deve definir com seu voto se aprova ou rechaça a nova Constituição Política do Estado”, afirmou o vice-presidente boliviano e presidente do Congresso, Álvaro García Linera, após a conclusão da sessão legislativa.

Desde a última semana, governo e oposição discutiam, no âmbito do Congresso, a compatibilização da nova Carta Magna com os estatutos autonômicos – lançados em dezembro pelos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija (chamados de meia-lua), em resposta à aprovação da Constituição. No entanto, o diálogo pouco avançou, ao mesmo tempo em que teve início o cerco dos movimentos sociais ao Parlamento. Na quarta-feira (27), as organizações haviam dado um prazo de 24 horas para a aprovação dos referendos.

A consulta dirimidora deveria ter sido aprovada até o dia 15 de janeiro, de acordo com uma resolução da Assembléia Constituinte. O texto da nova Constituição foi ratificado em detalhe no dia 9 de dezembro, em Oruro. A aprovação geral, no entanto, se deu em 24 de novembro, sem a presença da maior parte da oposição e em um colégio militar de Sucre, enquanto, do lado de fora, ocorriam duros enfrentamentos entre a polícia e defensores da capitalidade para a cidade. Três manifestantes morreram. A oposição lista esses acontecimentos para chamar de ilegal a nova Carta Magna.


Autonomias


A sessão de quinta-feira deveria continuar a buscar saídas para a crise política. No entanto, como sugestão de um congressista do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no governo), mudou-se a ordem do dia e passou-se a aprovar a convocação aos referendos.

Durante a sessão, o legislativo aprovou também uma lei interpretativa sobre um parágrafo da Lei de Referendos, ficando determinado que a faculdade de convocar consultas departamentais é exclusiva do Congresso, “enquanto não existam governos departamentais conformados por órgãos executivos e deliberantes elegidos por voto popular”. Em 2005, houve, pela primeira vez, eleição para governador departamental, mas ainda não foram formados órgãos legislativos nos departamentos.

Os departamentos de Beni e Santa Cruz já haviam chamado referendos sobre seus estatutos autonômicos e não pretendem cancelá-los. O primeiro está marcado para 1º de junho, enquanto o segundo, assim como os referendos constitucionais, também para o dia 4 de maio. Tarija e Pando também esperam convocar as suas consultas em alguns dias.


Latifúndio


No caso do referendo dirimidor do artigo 398 da nova Constituição, a população deverá decidir se uma propriedade de terra deverá ter, no máximo, cinco mil ou dez mil hectares. O texto constitucional proíbe o latifúndio, considerando-o como “a propriedade improdutiva da terra, a terra que não cumpra com a Função Econômica e Social, a exploração da terra que aplica um sistema de servidão, semi-escravidão ou escravidão na relação laboral, ou a propriedade que sobrepassa a superfície máxima estabelecida na lei”. A consulta dirimidora refere-se exatamente à “superfície máxima” citada.
A reação da oposição veio imediatamente. O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, afirmou que a aprovação dos referendos no Congresso responde ao desespero do governo ao ver fracassar sua tentativa de querer ser totalitário. Já os congressistas de partidos de oposição como o Poder Democrático Social (Podemos) e o Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR) chamaram para um desacato à decisão do Parlamento. “O único que lhes interessa [governistas] é se perpetuarem no poder, e o que fizeram é um ato ilegal que não deve ser acatado pelo povo e que não será reconhecido”, protestou Órcar Ortiz, senador do Podemos.

Farc: terrorismo ou revoluçao?

Crianças brincam sobre estátua de mula cafeteira, na cidade de Armênia

A Colômbia tem várias belezas e faces. Mas náo dá pra pisar em solo tropical sem falar da guerrilha.
As Farc nasceram com uma moral marxista, romântica, nos anos 60. Mas o que se vê hoje é uma milícia de mais de 40 mil homens, que se mantém a custo de sequestros, extorsao de fazendeiros e de traficantes. Revolucao se faz quando se tem o apoio do povo. E náo ouvi nenhum colombiano em minhas conversas que apòie um grupo que sequestra pessoas durante 10 anos, coloca bombas em lugares públicos e alista parcelas da populaçao por pressao. Por outro lado, terrorismo pode ser definido pela prática militar sobre populaçoes civis. Além disso, se fosse necessário, eles produzem cocaína, além de se beneficiar dessa cadeia de poder paralelo. Na cola deles há outros grupos nao menos perigosos, o ELN, menor mas náo menos letal, e os Paramilitares, mercenários bancados pela oligarquia do campo que se desmobilizaram. Fora os autênticos narcos, traficantes de drogas por convicçao.
Complicado esse país. E ainda há uma imagem simplista desses grupos. Nao se pode arrebentar com todas essas organizaçoes invadindo os territórios ocupados por eles. Afinal há camponeses, indígenas, sequestrados e soldados trabalhando sob forma de obrigaçao. E como me disse uma vez um espanhol sobre o ETA, até os terroristas "sáo cidadaos".
Náo é fácil defender a democracia sendo um Estado criticado por todo o mundo. Álvaro Uribe, de direita histórica, me parece fazer um mandato correto nesse ponto, pressionando a ilegalidade até os limites da lei. Mas nessa política carrega o estigma de dificultar a negociaçao de cerca de 500 sequestrados políticos pelas Farc...
A Colômbia sofre, o mundo se divide. Por isso, a libertaçao de duas senhoras pode representar o começo de uma nova história. Resta saber qual.
Nos próximos posts, conto a incrível história do menino Emmanuel, nascido refém da guerrilha, e o papel do fanfarráo Chávez no seu processo de paz bolivariana.

Ganado que come árboles en Amazonía

Hola!
El tema Amazonía es más que el derrumbe de árboles y la preservación de la fauna. Pero el periodismo, creo que buscando exactitud en la cobertura, no abre espacio a los temas paralelos que forman ese panorama.
En la foresta, el peligró más claro es la ganadería. Un sistema económico neocolonial mantiene Brasil dependiente de carne, leche y soja.
A continuación, el link y el lead de la nota. Periodismo ambiental es mi formación, si necesitan algo, por favor, avísenme.
Saludos a todos
Edson
http://www.elpais.com.co/historico/feb152008/INT/int03a.html

Brasil
Amazonas, más que un lío ambiental
Febrero 15 de 2008

Naturaleza. La selva amazónica ocupa el 50% del continente americano. Nueve países se benefician de la riqueza de estos bosques.
Archivo / El País
No sólo el cambio climático ha influido en la desaparición de la selva, los procesos ganaderos también pesan.

Por Edson Capoano

Corresponsal en São Paulo

La defensa de la selva amazónica en Brasil no es sólo ambiental, sino socioeconómica. Políticas públicas, actividades agroindustriales y el desarrollo social se disputan el destino de los ecosistema más importantes del planeta.

La Amazonía, selva tropical húmeda que se extiende en el 50% de América Latina, abriga la más grande biodiversidad del planeta. Ocupa 49,29% del territorio brasileño, 3,6 veces el tamaño de Colombia y abriga 30.000 variedades de plantas y 3.500 especies de animales.

Hoy, la Amazonía enfrenta una deforestación de 20.000 kilómetros al año, cerca de 2.000 canchas de fútbol.

La desestabilización del ecosistema hace que 41 de las 473 especies en vía de extinción en Brasil estén en la Amazonía. Sin embargo, dos tercios de la selva brasileña son intocables y ese territorio es disputado por distintos sectores del país.

“Un tumorcito, no un cáncer”.

Tres estudios simultáneos que indicaban que el 62% de la devastación total del 2007 se presentó en el último trimestre de ese año prendieron las alarmas en Brasil. Como medida de emergencia se suspendieron diversas actividades en 36 ciudades de la región para impedir un alza récord de deforestación.

“Estamos declarando una moratoria ambiental”, declaró la ministra de Medio Ambiente, Marina Silva.

Sin embargo, el presidente Lula da Silva disminuyó la alarma: “El informe de los satélites dice que no podemos descuidarnos. Es como cuando uno va al médico a buscar un tumorcito y antes del examen sale diciendo que es un cáncer”.

Desarrollo económico o árboles.

Las medidas protectoras de la selva chocan contra la política de desarrollo adoptada por el Gobierno Nacional. El año pasado se destinó US$1,1 mil millones a ganaderos de la región, práctica acusada por el 78% del desmate amazónico, según la ONG Imazon.

La Amazonía acoge 73 millones de cabezas de ganado, 36% del total brasileño. Las expectativas son que la producción nacional crezca un 31,5% hasta 2017, a costa de los árboles, pues la crianza suele expandirse a la selva.

El Ministerio de Agricultura apaciguó la crisis ambiental y afirmó que las áreas deforestadas registradas por satélite ya existían, pero no habían sido vistas.

Los gobernantes de áreas ganadoras en desmate como Mato Grosso y Pará, defendieron la afirmación.

El Gobierno tampoco intenta criminalizar el pequeño productor que se instala al borde de la selva y la explota irregularmente, pese a que una investigación comprueba que éstos son responsables del 18% del corte forestal.

“La reforma agraria ayuda en la preservación de la flora. Son grandes hacendados los responsables por la deforestación”, afirma Guilherme Cassel, de la secretaría del Desarrollo Agrario.

Para contener la deforestación está el corte de los préstamos bancarios a actividades insostenibles y en su lugar promover el rehuso de 160 mil kilómetros de áreas agropecuarias subutilizadas, lo que costaría US$9 billones.